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Segurança e Privacidade

Este documento, denominado Política de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos Usuários do site http://www.fazendamantissa.com.br/loja/ denominado Loja, de propriedade da empresa AGRO FONTE ALTA LTDA - ME, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 09.412.302/0001-41, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 65, Bairro Parque Vivaldi Leite Ribeiro, na Cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, CEP 37701-186.

1. A Loja observará as leis de proteção de dados vigentes e não usara informações que possam ser usadas para identificar o Usuário ("Dados Pessoais") conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade. Ao enviar os Dados Pessoais com relação ao pedido, o Usuário autoriza que os Dados Pessoais sejam processados para cumprir seu pedido de acordo com tal Declaração de Privacidade.

1.1. Obtenção dos dados e informações do Usuário: os dados e informações serão obtidos quando o Usuário: 1. Passar a utilizar o site; 2. Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente; ou 3. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.

1.2. Armazenamento dos Dados e Informações do Usuário: todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado técnico disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Loja, com fim único de cadastro e processamento dos pedidos/compras pelo realizados Usuário. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Loja se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da Loja, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma. O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de Usuário, identificados por login e senha.

1.3. Quando o Usuário desejar sair da Loja, deve verificar atentamente se não ficou logado, permitindo que terceiros utilizem sua senha para realizar compras indevidas. Tal procedimento garante a sua segurança nas compras e ou visitas realizadas.

1.4. O Usuário é o único responsável pela guarda do login e senha por ele criado no site, a Loja não se responsabiliza pela perda ou transferência do login e senha a terceiros pelo Usuário.

2. GERAL

2.1. O Usuário não deve atribuir transferir, cobrar ou atualizar ou pretender atribuir, transferir, cobrar ou atualizar seus direitos de acordo com estes Termos. Qualquer pretensão de atribuição deve ser nula ou inválida.

2.2. A Loja não deve ser obrigada pelo Usuário ou acusada com relação à quebra de contrato quanto a qualquer perda ou dano que possa ser sofrido como um resultado direto ou indireto por estarmos proibidos, impossibilitados ou atrasados no desempenho por circunstâncias além de nosso controle incluindo (sem limitar-se) qualquer força maior, guerra, ato terrorista, tumulto, comoção civil, ação do governo, explosão, incêndio, inundação, tempestade, acidente, greve, greve promovida pelo empregador, disputa comercial ou distúrbio da força de trabalho, parada de fábrica ou de máquinas, interrupção no fornecimento de energia, comunicações de Internet ou outros materiais, caso no qual podemos decidir cancelar seu pedido e reembolsá-lo quanto a eventuais pagamentos feitos.

2.3. O reconhecimento destes Termos pelo Usuário substitui e cancela todos os contratos anteriores e acordos, sejam eles verbais ou escritos, expressos ou implícitos, entre a Loja e o Usuário. Estes Termos prevalecem sobre outros termos contidos ou mencionados em outros lugares ou implícitos por comércio, alfândega ou curso de negócios. Qualquer termo ou condição contrários são por este excluídos nos termos plenos permitidos por lei. De acordo com as disposições gerais permitidas por lei, a Loja reserva-se no direito de modificar estes Termos mediante comunicação prévia ou não ao Usuário, com efeito no futuro, sujeito ao direito de o Usuário recusar, por meio de comunicado escrito, nossas modificações nestes Termos com relação a qualquer pedido para o qual a Aceitação, mas não cumprimento, tenha ocorrido.

2.4. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso a Loja. O Usuário deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Uso, elegendo um de nossos  meios de contato. 

2.5. Nenhum relaxamento, prazo de tolerância, atraso ou indulgência pelo Usuário ou pela Loja no cumprimento destes Termos ou na concessão de tempo por qualquer parte à outra deve prejudicar ou restringir tais direitos e poderes.

2.6. Nenhuma renúncia de qualquer termo ou condição destes Termos deve ser efetiva a menos que estabelecida por escrito e assinada pela Loja. A renúncia a qualquer quebra de qualquer um dos Termos não deve ser considerada uma renúncia das quebras de contrato ou termos subseqüentes.

2.7. Caso por qualquer motivo a Loja determine ou uma Corte de jurisdição competente determinar que qualquer disposição ou parte destes Termos seja ilegal, não obrigatória ou inválida de acordo com a legislação vigente em uma jurisdição em particular:

2.7.1. Estes Termos não serão afetados em outras jurisdições na medida em que a determinação ou descoberta não tenha aplicação; e.

2.7.2. Na jurisdição pertinente, o remanescente destes Termos (nos termos totais permitidos por lei) continuarão em vigor e em efeito.

3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

3.1. A validade e o desempenho da elaboração destes Termos devem ser regidos por Lei Brasileira e as partes se submetem à jurisdição exclusiva de Cortes Brasileiras, no caso de procedimentos legais decorrentes de qualquer disputa;

3.2. O idioma de qualquer procedimento de resolução de disputa ou qualquer processo judicial será o Português.

Atualizado em 10/09/13 as 21:38